Uma semana histórica. Uma instituição fascinante.

O Supremo Tribunal de Justiça americano dominado por juízes nomeados por presidentes republicanos acabou de declarar a constitucionalidade do Obamacare (seguro nacional de saúde) e do casamento Gay, o que, tendo em conta a agenda político-partidária americana, é uma coisa no mínimo surpreendente, pelo menos para aqueles que não estão familiarizados com a história e o funcionamento desta instituição judicial impar e fascinante.

Os juízes do Supremo Tribunal Americano são nomeados pelo Presidente e confirmados pelo Senado Americano, depois de um longo e desgastante processo que inclui várias inquirições públicas no Senado. Mas se calhar tem mesmo que ser assim, já que os juízes são nomeados a título vitalício, o que significa que uma vez eleitos só por morte, por sua vontade ou através de um processo de impeachment (que até hoje nunca foi bem sucedido) poderão ser afastados do cargo. É um dos mais importantes, prestigiantes e influentes cargos públicos do sistema federal americano. 

Nem todos os presidentes americanos têm a sorte de poder "escolher" um juiz para o Supremo Tribunal, mas aqueles que o fazem, têm perfeita consciência que essa será sempre uma das decisões mais importantes do seu mandato, uma daquelas decisões que irá influenciar de forma duradoura e profunda a sociedade americana, tendo em conta a relevância e o impacto das suas decisões, a nível federal, estadual e individual. 

O facto de terem um mandato vitalício, faz com que os juízes do Supremo Tribunal sejam efectivamente livres para decidir como muito bem entenderem. Sem medo, livres de pressões, mais ou menos ocultas, mais ou menos conscientes. Ao longo da história são já muitas as decisões surpreendentes, no sentido de contrariarem o que seria expectável tendo em conta a composição do tribunal na altura em que foram tomadas. Esta semana, voltou a acontecer. Um tribunal dominado por juízes nomeados por republicanos defendeu a constitucionalidade do Obamacare e do casamento Gay, 2 bandeiras do partido democrata. Os entendidos já o esperavam (tendo em conta decisões recentes), para o comum dos mortais foi uma surpresa. Milhões de americanos respiraram de alívio. Not a bad day! (Esta é para os fans do The Office!).

Para quem gosta destas coisas, aqui ficam algumas curiosidades sobre os actuais 9 juízes que o compõem: 3 são mulheres e um dos homens é afro-americano (não é o cúmulo da diversidade, longe disso, mas podia ser pior!); 5 foram nomeados por presidentes Republicanos (Regan, Bush pai e Bush filho) e 4 por presidentes democratas (Clinton e Obama). As 3 mulheres foram nomeadas por presidentes democratas. O afro-americano foi nomeado por Bush pai. O mais antigo no cargo está lá à quase 30 anos. Recebem um salário anual que ronda os $ 220.000.